Processo 223282/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 11:03
Autuado em 19/04/2011 11:03
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 903/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   903/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão   903/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO EMERENCIANO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI
Interessado MAURO APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
12/09/2012 10:43 AR de devolução dos autos físicos
29/03/2012 10:48 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
01/02/2012 12:03 do Protocolo nº 4209-5/12, referente a Resposta ao Ofício 2104/11-CC-PF
23/01/2012 12:23 Juntada de AR ofício 2104/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2104/ 2011 27/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Acórdão nº 903/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2967/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6871/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2012 10:05 DP  
28/03/2012 15:31 S2C Acórdão nº 903/2012 -
28/03/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 642/2012 -
28/03/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 603/2012 -
28/02/2012 16:41 GCNB  
10/02/2012 12:20 SMPjTC Parecer nº 1228/2012 - conforme instrução julg cf inst
15/12/2011 15:11 DCM Instrução nº 286/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
15/12/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2104/2011 -
14/12/2011 15:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1750/2011 -
14/12/2011 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2967/2011 -
16/06/2011 18:55 DCM Instrução nº 3342/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
19/04/2011 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6871/2011 -

Voltar a Consulta